Resistência ao Exército convém a Lula

Condenada por tráfico de entorpecentes obtém direito a requerer progressão de regime

Indenização para marido que perdeu mulher e filha em parto

CJF aprova proposta de especialização de varas federais para julgamento do crime organizado

Policial investigado pela Operação Anaconda tem liminar negada

Família de rapaz morto em acidente de ônibus tem direito à indenização da empresa

SBT sofre nova condenação por dano moral causado pelo Programa do Ratinho

Tribunal de Justiça do Rio suspende liminares que concederam direito de resposta a Garotinho

Constrangimento em lanchonete gera indenização

Condenado da Justiça é morto em bar

OAB-SP repudia prisão de doméstica de 18 anos

Faculdades de Direito estão virando currais eleitorais

Prefeitura é condenada a indenizar pai de vítima de bala perdida

Advogado pede relaxamento da prisão de Edinho

OAB-SP acompanhará investigações de mortes de advogados

Morte causada por fio de alta tensão obriga CEEE a indenizar

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Pedofilia

José Vicente Moreira Junior - 4° ano do Curso de Direito da Faculdade Eduvale - Avaré/SP. E-mail: [email protected]

Moradores de Macaé reclamam da morosidade da justiça e do serviço de transportes

Economista acusado de matar a própria mãe permanecerá preso